Processo 355227/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/06/2011 09:05
Autuado em 14/06/2011 09:05
Oficio de encaminhamento 179/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4351/2016 da Primeira Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4351/ 2016 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2016 Acórdão   4351/ 2016 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual JUCERLEI SOTORIVA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/02/2012 14:14 730273/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
12/01/2012 09:15 549374/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 840194/16
19/07/2016 14:34 do Protocolo 595750/16
08/12/2014 16:55 do Protocolo 1120142/14
08/10/2014 10:57 do Protocolo 924820/14
16/09/2013 08:14 Petição de outra natureza
02/05/2013 09:21 Petição de outra natureza
15/02/2013 14:04 Petição de outra natureza
29/01/2013 18:02 do Protocolo 43670/13
16/05/2012 09:37 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2590/2016
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2570/2016
19/10/2016 1465 Despacho Processual Diverso nº 2435/2016
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4351/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 5153/2016
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 321/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 34/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14265/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2016 12:28 DP  
10/11/2016 12:47 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 171/2016 -
09/11/2016 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2590/2016 -
09/11/2016 10:23 COEX Informação nº 7675/2016 -
08/11/2016 08:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2570/2016 -
26/10/2016 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5741/2016 -
26/10/2016 17:17 SMPjTC Parecer nº 14836/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
17/10/2016 09:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7170/2016 -
17/10/2016 09:39 COFAP Parecer nº 11243/2016 - Admissão de pessoal. Cumprimento do item II, Acórdão nº 4351/16 - S1C. Ao MPC.
14/10/2016 10:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2435/2016 -
27/09/2016 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1786/2016 -
27/09/2016 13:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2779/2016 -
14/09/2016 17:23 S1C Acórdão nº 4351/2016 -
26/07/2016 08:19 GCIZL  
22/07/2016 13:46 SMPjTC Parecer nº 9609/2016 - Pela possibilidade de registro Empregos Públicosinstituídos por lei municipal editada após a decisão do STF na ADI 2135/DF que restaurou a redação original do art. 39 da CF/88. Dualidade de Regimes. Inconstitucionalidade. Possibilidade de registro, sem prejuízo de determinação.
21/07/2016 15:02 COFAP Parecer nº 7572/2016 - Admissão de pessoal. Pelo registro. Ao MPC
12/07/2016 14:20 DP  
26/02/2013 10:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5153/2016 -
26/02/2013 10:27 COFAP Parecer nº 7142/2016 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem.
31/01/2013 14:38 DP  
31/01/2013 11:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 321/2013 -
10/01/2013 14:37 DP Informação nº 1343/2013 -
10/01/2013 10:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 34/2013 -
29/02/2012 16:00 DIJUR Informação nº 3153/2012 -
29/02/2012 16:00 DIJUR Parecer nº 20462/2012 - Admissão de Pessoal. Processo Seletivo. Pelo registro dos cargos de Agente Com. De Saúde e Agente de Endemias Dengue. Pela negativa de registro dos demais. Ao Relator.
29/02/2012 11:10 DP Informação nº 1441/2012 -
17/01/2012 17:40 DIJUR  
12/01/2012 08:26 DP Informação nº 109/2012 -
13/09/2011 19:14 DIJUR  
14/06/2011 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14265/2011 -

Voltar a Consulta